Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em
condições análogas às de escravidão foi resgatada nesta quinta-feira da casa
onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário,
ter folgas ou férias, uma força tarefa composta por auditores fiscais do
trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo
resgate.
As informações que foram divulgadas pela Superintendência Regional
do Trabalho na Bahia nesta sexta-feira, conforme a SRT, como pagamento por
realizar as atividades do dia-a-dia da casa, tais como lavar pratos, roupas e
limpar a casa, a mulher recebia apenas comida, roupas e remédios, a trabalhadora
vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da
suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família, além disso,
segundo a secretaria, a trabalhadora era também submetida a coação moral,
psicológica e por vezes até física, de acordo com o procurador do trabalho, que
participou da ação, a trabalhadora era feita acreditar que era um dever a
permanência no trabalho, de acordo com o SRT, após a ação, os auditores do
trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial do trabalhador resgatado
para a trabalhadora, além disso, também serão lavrados os autos de infração
cabíveis frente às irregularidades apuradas, a SRT informou ainda que o
Ministério Público do Trabalho analisará a viabilidade de firmar Termo de
Ajustamento de Conduta ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação
indenizatória pelos danos causados, os relatórios de fiscalização também serão
encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores
a condições análogas às de escravo, previsto no Código Penal.
Voz da Bahia
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