Considerando notícias veiculadas recentemente sobre o
fechamento do Hospital Espanhol, a Fundação José Silveira (FJS) esclarece que:
- Há cinco meses
não tem qualquer vínculo com o Hospital Espanhol;
- Em maio de 2013, foi convidada pela Real Sociedade
Espanhola de Beneficência, na pessoa do seu presidente, por meio do oficio
044/2013, a celebrar um termo de cooperação técnica, visando auxiliar gratuitamente no projeto de reabertura
do Hospital Espanhol. Submetido o referido convite ao Ministério Público e
autorizado por este, foi firmado o mencionado termo de cooperação técnica. Este
foi o único instrumento firmado entre as duas instituições, que, por se tratar
de cooperação, não estabelecia metas a serem alcançadas, e foi encerrado em
abril último.
- Nunca houve contrato de gestão. A FJS nunca geriu,
gerenciou ou administrou o Hospital Espanhol, cuja gestão era de
responsabilidade exclusiva do Conselho de Administração da Real Sociedade
Espanhola de Beneficência, conforme previsto em seu estatuto.
- Não fazia parte do Conselho de Administração do Espanhol,
formado na época por sete membros da Real Sociedade Espanhola e por dois
membros do Governo do Estado.
- A cooperação durou 11 meses, período em que houve uma
série de realizações positivas, tais como: regularização do pagamento da folha
de pessoal, reabertura da Unidade de Emergência Geral e Obstétrica, reativação
de quase 100 leitos de internação, reabertura de 45 leitos de terapia
intensiva e a retomada da oferta de exames diagnóstico-terapêuticos, serviços
de hemodinâmica e transplante renal, entre outras.
- Em fevereiro de 2014, a Real Sociedade Espanhola convidou
a FJS a assumir a gestão do Hospital Espanhol, a fim de atender condicionante
estabelecida pela Caixa Econômica para liberação da última parcela do
empréstimo. Consultado o Ministério Publico acerca do referido convite, este
emitiu o parecer Proc. N 57946/2014 (01/2014), não recomendando a celebração do
referido contrato de gestão, para preservar a Fundação Jose Silveira.
A Fundação José Silveira lamenta o fechamento do Hospital
Espanhol e se solidariza com a população baiana por esta situação.
ASCOM
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