O Governo Federal anunciou nesta
segunda-feira novas medidas para tentar aumentar a arrecadação no país
para o ano de 2016. Em relação à tributação, haverá revisão da desoneração de
PIS/Cofins para computadores, tablets e smarphones, mudança no IOF sobre
operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes (como
vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre direitos de imagem. Segundo
estimativa do Ministério do Planejamento, essas mudança devem gerar uma
arrecadação de R$ 11,2 bilhões em 2016. Além disso, também está prevista uma
nova rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar
outros R$ 10 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa
afirmou que, com o atual cenário de receitas e despesas, mesmo com as novas
medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016 com um resultado
favorável ao país.
Nesta segunda, o governo entregou ao
Congresso o projeto orçamentário brasileiro, apresentará deficit de R$ 30,5
bilhões. "Ainda estamos em uma fase de transição. Esse é um ano [2015] de
retração no nível de atividade, e isso afeta também a arrecadação do ano
seguinte, pois muitos impostos terão como base parte do resultado deste ano",
afirmou Barbosa.
Blog do Valente
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