O
grupo Gambá está realizando nos dias 20 e 21 deste mês, em Varzedo (BA), uma
oficina sobre Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica.
A ideia é tratar com gestores e sociedade civil de municípios do Recôncavo Sul
baiano sobre possibilidades de planejamento que o instrumento traz, de forma a
estimular a criação de planos na região. A oficina é uma atividade do projeto
Ações Ambientais Sustentáveis, executado pelo Gambá com patrocínio da
Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.
Para
Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá, “o Plano de Mata Atlântica é uma
ferramenta importante para a gestão territorial local. Ele contribui para uma
melhor gestão ambiental do município, porque propicia que ele possa encarar
seus próprios problemas através de um sistema de gestão”. Ele afirma também que
os projetos e estudos já desenvolvidos na região pelo Gambá podem subsidiar a
elaboração do diagnóstico e facilitar o processo de construção, caso os
municípios decidam elaborar os planos.
O
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento
previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06), que deve ser pactuado entre
diversos atores sociais para pautar políticas públicas de conservação da Mata
Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano
de ação visando o futuro.
Após
ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho
Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear
financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele
for regulamentado. No estado da Bahia, atualmente, existem apenas 2 municípios
que já elaboraram seus planos e 9 estão em processo de construção.
Projeto
Ações Ambientais Sustentáveis
O
Projeto Ações Ambientais Sustentáveis é desenvolvido na região do Recôncavo Sul
Baiano, a sua primeira fase foi entre 2010 e 2012. Desde agosto de 2013, a
segunda fase vem sendo executada e, atualmente, as ações abrangem os municípios
de Amargosa, Castro Alves, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado,
Santa Terezinha, São Miguel das Matas e Varzedo.
As
ações do Projeto visam à recuperação dos remanescentes florestais de Mata
Atlântica e Caatinga da região, através da restauração de Áreas de Preservação
Permanente, instalação de cercas vivas e ações de educação ambiental. O
objetivo é promover a manutenção dos serviços ambientais prestados pela
natureza, como produção de água e oxigênio e proteção de solos, contribuindo
para a produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Para
mais informações: ascom@gamba.org.br
ASCOM
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