O Tribunal de Conta
dos Municípios multou o prefeito de Esplanada em R$5 mil por irregularidades na
contratação de atrações artísticas nos anos de 2014 e 2015, na sessão desta
quinta-feira, o conselheiro e relator do processo, constatou a existência de
irregularidade quanto ao vínculo de exclusividade entre as empresas contratadas
e os artistas.
Das 48 apresentações
artísticas, 18 vieram com cartas de exclusividade desacompanhadas de
comprovantes de que seus signatários eram os representantes legais daquelas
atrações e de que, portanto, possuíam legitimação para firmá-las, a Corte
também alegou que nos quatro processos de inexigibilidade analisados não existe
justificativa para os preços pagos.
Voz da Bahia
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