Um projeto de
lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia prevê a proibição de
homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa
ou crime de corrupção, se aprovada e sancionada, a proposta proibirá não apenas
as homenagens como medalhas, títulos de cidadania e similares, mas também a
nomeação de logradouros públicos.
O projeto de
autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) também se estende essa
proibição a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura,
exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos, maus tratos
aos animais, ou deles tenham sido historicamente considerado participante
e essa matéria estima um prazo de um ano para que o poder público faça um
levantamento de quantos logradouros se enquadram nas normas e quais precisam
ser renomados.
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Valente
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