10 de setembro de 2016

Justiça Federal bloqueia bens de prefeito de Jitaúna e aplica multa de R$ 106 mil

A Justiça Federal determinou o bloqueio em bens do atual prefeito de Jitaúna, na Bahia, de acordo com a decisão da juíza, o petista foi multado ainda em R$ 106 mil pelos danos causados ao erário municipal em 2016, a condenação se deu, de acordo com a peça, por conta da dispensa de licitação para a reforma de mil cadeiras escolares, no valor total de R$ 30 mil sem qualquer justificativa.

Em resposta aos sites locais, o prefeito afirmou que a restrição de bens, em uma ação cautelar, não pode e não deve ser interpretada e traduzida como sentença condenatória, de um processo de improbidade, que sequer foi iniciado com a citação das partes, sob pena de violação ao principio constitucional de presunção da inocência.
Voz da Bahia

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