Professores de escolas públicas com
desempenho acima da média nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira poderão receber bônus salarial, o
benefício está previsto em projeto aprovado na terça-feira (03) pela Comissão
de Assuntos Econômicos, o texto, um substitutivo do senador Cristovam Buarque
ao PLS 294/2014, também garante prioridade no acesso ao aperfeiçoamento
profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep,
para o senador, ambas as medidas promovem a valorização do professor e,
consequentemente, da educação.
De acordo com o senador, estudo da
Consultoria de Orçamento do Senado aponta um impacto orçamentário da ordem de
R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1 mil a cada professor
que fizer jus ao benefício, para que a política não fira o teto dos gastos
públicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere uma redução nos
gastos tributários da União de 0,4% do valor previsto para 2018 e para os anos
seguintes.
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