Já está definida
a realização
de novas eleições para os
cargos e prefeito
e vice-prefeito em
quatro cidades
de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma
do Espírito
Santo e da Bahia. Os pleitos
marcados até o momento estão
agendados para os
meses de fevereiro e março deste ano.
As novas eleições nessas cidades
são determinadas
pelos
respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs),
que editam resolução
acerca
do tema e comunicam
a decisão
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nestes
casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais
de 50% dos votos válidos na última eleição
ter
tido o seu
registro
de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos
pelo
mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido
de ser diplomado e empossado
no cargo.
Também é
possível
a anulação do pleito
quando é constatada a prática, no processo eleitoral,
de fraude,
falsidade,
coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado
por lei.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios,
a função de Prefeito é exercida
pelo
presidente da Câmara Municipal.
Veja abaixo o calendário das novas eleições:
Guarapari-ES:
03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS:
03/03/2013
Novo
Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS:
03/03/2013
Camamu-BA:
03/03/2013
Balneário
Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC:
03/03/2013
Tangará-SC:
03/03/2013
Bonito-MS:
03/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG:
07/04/2013
Fonte: TSE
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