Os candidatos de 59 cidades brasileiras que
tiveram mais de 50% dos votos e concorreram com os registros de candidatura
indeferidos não puderam tomar posse nesta terça-feira (1º). Nestes casos, os
presidentes das Câmaras de Vereadores assumirão as prefeituras até que um novo
pleito aconteça.
Em alguns municípios as novas eleições já
foram marcadas pela Justiça Eleitoral. É o caso de Camamu, no sul baiano, onde o pleito está marcado
para o próximo dia 3 de março. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não
conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos
os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a
presidente Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de
candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780
recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em
2013.
As sessões de julgamento do plenário do TSE
serão retomadas em 1º de fevereiro, mas a corte funciona em esquema de plantão
até o dia 6 de janeiro com a presença da ministra. No entanto, ainda não é
possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter
decisões monocráticas de Cármem Lúcia, ou se deverão aguardar pelo retorno das
atividades plenárias.
Fonte: Bahia Notícias
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