Cinco dos treze vereadores da cidade de Amargosa, entraram com um
mandado de segurança contra o presidente da Câmara de Amargosa Marcos Paulo
(PDT). O mandato foi impetrado pelas vereadoras Vera Lúcia Santos Alves (Vera
do Fórum –PSC) e Viviane Peixoto de Santana (Viviane – PR) e pelos vereadores
Antônio Clovis Andrade Sampaio (Cói - PSB), Genivaldo Santana de Lima (Preto do
Gás – PCdoB) e Reinaldo Souza da Silva (Nadinho do Sindicato – PSB). Todos os
vereadores autores do mandato de segurança fazem parte da base governista da
prefeita Karina Silva (PSB).
No mandado de segurança os cinco vereadores solicitam o aumento de seus
respectivos salários que em janeiro foi mantido pelo novo presidente da casa,
Marcos Paulo. Os cinco vereadores alegam que o Presidente da Câmara agiu de
maneira ilegal e abusiva à não reajustar como desejam o subsidio dos
vereadores.
Entenda o caso:
Em 2012 a Câmara Municipal de Amargosa, sob o comando do vereador
Antônio Clóvis aprovou a ampliação do número de vereadores (de nove para treze,
segundo determinação do TSE), bem como o aumento do subsidio para prefeito,
secretários municipais e vereadores. Naquela ocasião ficou definido que o
subsidio dos vereadores saltaria de R$ 3.715,22 podendo chegar até R$ 6.000,00.
Já para os secretários municipais ficou definido que cada um receberia a
quantia de R$ 4.800,00 cada. Por fim, o vice-prefeito, receberia mensalmente a
quantia de R$ 7.000,00 e a prefeita o subsidio bruto de R$ 14.000,00.
Atualmente o vice-prefeito Cesar Mêrces (PRP) recebe o valor bruto de R$
7.000,00 e a prefeita Karina Silva (PSB) recebe atualmente a bagatela de R$
14.000,00.
Já em Janeiro de 2013 a mesa diretora da Câmara Municipal de Amargosa
decidiu não aumentar o subsidio para os vereadores. O valor bruto pago para
cada vereador foi de R$ 3.715,22. Já em abril de 2013 os vereadores da cidade
Jardim passaram a receber o valor bruto de R$ 4.000,00.
Enquanto os cinco vereadores da base da prefeita entram na justiça
buscando aumentar seu próprio subsidio, tramita na casa projetos de grande
relevância encaminhados pelo executivo, a exemplo do Projeto de Lei que concede
aumento dos professores, que segundo denuncia de professores, tal aumento gira
em torno de 8% que retirando a inflação de 5,83%, restará apenas 2,17% de ganho
real. Em 2012, o reajuste salarial concedido aos profissionais da educação
chegou ao percentual de 22,22%, pagando assim um piso maior que o piso nacional
do magistério. Sem contar que os funcionários efetivos da Prefeitura de
Amargosa ainda não tiveram seu reajuste salarial concedidos, bem como nenhum
projeto de aumento foi encaminhado à Câmara.
Fonte/foto: Amargosa News
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