O aumento de preço dos produtos diante
da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode
virar crise, começou a tramitar no Senado proposta que prevê como crime a
elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave
crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse
público ou social.
O Projeto de Lei do Senado 269/2018, do
senador Airton Sandoval, altera a Lei
8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária e as
relações de consumo para criminalizar a prática do aumento de preços em
situações de crise, pelo texto, a nova modalidade de crime contra a ordem
econômica, passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão mais multa, o
projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde
aguarda designação de relator, para ser analisado em decisão terminativa, o
senador explicou que, neste período da greve dos caminhoneiros, a sociedade
ficou desabastecida em diversos setores da economia, públicos e privados, não
bastasse isso, a população ainda precisou lidar com estabelecimentos e
empresários aproveitando-se da escassez de oferta e da demanda ampliada para
aumentar os preços de produtos e serviços.
Agência Senado
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