O Ministério Público
da Bahia recomendou aos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de São
Desidério e Catolândia, Bacia do Rio Grande, que fiscalizem o afastamento de
servidores públicos para participação na campanha eleitoral de 2016 com maior
rigor, a recomendação expedida pelo promotor eleitoral foi publicada no Diário
da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, o MP-BA aconselha que os órgãos
submetam os requerimentos de afastamento para atividade política a um exame
para atestar a legalidade e interesse público em questão.
Desta forma, os
afastamentos concedidos anteriormente, sem levar em consideração os quesitos da
recomendação, deverão ser submetidos à revisão, também deverá ser fiscalizado
se o servidor efetivamente participou da campanha eleitoral, procedendo às
apurações disciplinares em casos de indícios de candidaturas fraudulentas, o servidor
ainda deverá comprovar posteriormente que foi escolhido em convenção partidária
e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral.
Voz da Bahia
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