Os deputados estaduais aprovaram na tarde
desta quinta-feira (29) um projeto que resulta na revisão das divisas de 74
cidades baianas, das regiões do baixo sul, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamatina
e Bacia do Rio Grande.
O autor dos projetos, deputado João Bonfim
(PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da
Assembleia, pontuou que a “Bahia experimentou um intenso processo de
emancipações municipais nos últimos 58 anos, passando de um total de 150
municípios em 1953 para os atuais 417 municípios”. Entretanto, de acordo com o
relator de um dos projetos, Rosemberg Pinto (PT), “essa evolução, que engloba
os aspectos sociais, econômicos, políticos e administrativos, não foi
acompanhada pela revisão da legislação dos limites intermunicipais do Estado,
embora prevista no referido Decreto”, o que torna necessária a revisão dos
limites de terra.
Os projetos foram elaborados por equipes
compostas por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira os municípios que terão os limites
revisados:
Baixo Sul: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga,
Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente
Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Barra
da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê,
Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção,
Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e
Wagner.
Vale do Jiquiriçá: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara,
Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje,
Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel
das Matas e Ubaí. Estas são as cidades do Território de Identidade Vale do
Jiquiriçá que terão seus limites revistos a partir do projeto PL./20.237/2013,
sob relatoria de Rosemberg Pinto (PT).
Bacia do Rio Grande: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama,
Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo
Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e
Wanderley.
Fonte: Bahia Notícias
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