Em sessão
realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral
rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido liderado pela
ex-senadora Marina Silva. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a
Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega
do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. O voto dela foi seguido
pela maioria dos ministros.
Para o TSE, a
Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 - cerca de 50 mil apoiamentos a
menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua
sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram
rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais. A ministra, no
entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio
Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma
discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas.
“Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto
pelo indeferimento do registro”, disse Laurita.
O ministro
João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que “não há aqui o
menor espaço de flexibilização de interpretação da norma”. Ele afirmou que,
mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não
há como contornar a exigência da lei. “Nós não podemos nos mover pela
sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade
jurídica”, disse. O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto
da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu
registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições
municipais de 2012.
Fonte: Voz da
Bahia
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