A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso
a presidente Dilma Rousseff sancione, na íntegra, a lei que devolve às
assembleias legislativas a prerrogativa de criar novas prefeituras. Reportagem
do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com
potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20 superam a primeira
barreira imposta pela Legislação, que é ter a população superior à média das cidades
de pequeno e médio portes da região.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população
de 8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá de
coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui
viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a
população, inclusive a sede.
Atualmente, os distritos de Sambaíba, em
Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem
amplas chances de conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da
sede. Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça,
em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e
Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase
igual à da sede.
De acordo com o presidente da Comissão de
Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),
deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o plebiscito serão os
principais obstáculos para a criação dos municípios. "A nova regra é muito
mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação
de novos municípios", disse.
Fonte: Bahia Notícias
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