O Bahia garantiu-se na
elite do futebol do ano que vem. Ainda assim, nos bastidores, os tricolores
foram pegos de surpresa. O ex-presidente Marcelo Guimarães Filho entrou com
nova ação no Tribunal de Justiça da Bahia para retornar ao cargo.
Através dos advogados de
defesa, Marcelo Turbay e Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, o ex-dirigente
tricolor do clube interpôs uma ação cautelar contra decisão da desembargadora
Lisbete Maria de Almeida César Santos, relatora do agravo de instrumento
referente ao processo de manutenção da intervenção. Quem será o relator dessa
nova ação será o desembargador Augusto de Lima Bispo.
O segundo trata-se de um
Recurso Ordinário Constitucional (ROC). A intenção, com esta ação, é fazer com
que os pedidos negados no último mandado de segurança, interposto por Marcelo
Guimarães Filho sejam julgadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
Brasília. Porém, antes disso, a parte contrária será notificada para
apresentar a defesa ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Inicialmente, ao chegar
no STJ, o recurso será encaminhado para um relator. O ministro, já sob posse do
material, fará um exame em todos os documentos para anunciar a decisão. Se
todos os elementos jurídicos atenderem a formalidade, o recurso será
prontamente encaminhado para uma turma composta por cinco ministros, onde todos
terão que exercer o voto sobre o caso. Não haverá mais discussões sobre os
fatos e, sim, sobre a legalidade das decisões jurídicas anteriormente
anunciadas.
Entretanto, caso o
ministro considere o recurso descabível, faltando elementos fundamentais para
análise do processo, a decisão pode ser tomada sem precisar da votação dos
demais ministros. Seria, assim, uma decisão monocrática.
Gerente jurídico do
Bahia, o advogado Vitor Ferraz foi procurado
pelo Bahia Notícias para falar sobre o caso. O clube, de acordo com ele,
está ciente das novas ações e preparados para realizar a defesa.
“Estamos cientes e
tomando as providências necessárias para salvaguardar os interesses do Esporte
Clube Bahia, dos sócios e torcedores. Além de estarmos juridicamente
respaldados, temos o apoio da torcida, que já deu provas inequívocas de que já
não irá mais tolerar uma gestão retrógrada e pouco transparente”, considerou.
O ROC, interposto pela
defesa de Marcelo Guimarães Filho, não possui caráter emergencial e por isso
dificilmente será julgado nos próximos dias.
Fonte/ Bahia Notícias
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